18/05/2025 01:10

Suspensão do Prazo
02/03/2025 01:01

Suspensão do Prazo
14/11/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:39

Remetido ao DJE
12/11/2024 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 15:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:02

Petição Juntada
29/08/2024 09:18

Certidão de Objeto e Pé Expedida
09/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 11:55

Remetido ao DJE
08/08/2024 11:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 06:24

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
24/08/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP) Processo 1502866-74.2020.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Daruma Telecomunicacoes e Informatica Sa Massa F -

Vistos.

SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional.

Com o parcelamento, se houver pedido expresso da exequente, liberem-se os bloqueios realizados e/ou expeça-se MLE em favor da parte mencionada pela exequente, ou os mantenha no silêncio.

Cessam-se novas constrições, a exemplo da SISBAJUD/teimosinha, até novo requerimento do credor, em caso de descumprimento/rompimento do parcelamento.

Por fim, observe-se a aplicação da Súmula 653, do Superior Tribunal de Justiça: "O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito".

Aguarde-se o total adimplemento, na fila 23 PROCESSO SUSPENSO anotação - PARCELAMENTO.

Intimem-se.
23/08/2023 06:40

Remetido ao DJE
23/08/2023 00:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 00:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes
22/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:59

Petição Juntada
19/08/2023 00:07

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 02:51

Remetido ao DJE
17/08/2023 20:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
17/08/2023 14:14

Conclusos para decisão
14/02/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 13:44

Remetido ao DJE
13/02/2023 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2023 12:23

Determinada a Penhora de Direito Creditório
12/02/2023 16:17

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:20

Apensado ao processo
24/09/2021 09:32

Bloqueio/penhora on line
24/09/2021 09:13

Conclusos para decisão
26/04/2021 23:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2021 23:01

AR Negativo - Não Procurado
20/04/2021 00:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
11/03/2021 22:23

Carta de Citação Expedida
11/03/2021 08:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/03/2021 17:09

Conclusos para decisão
29/06/2020 11:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001675-62.2008.8.26.0666

Auto Posto Concha de Ouro Limeira LTDA

Jose Aparecido Gomes

Advogado: Lucas de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2008 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0002245-22.2021.8.26.0010

Emanuel Antonio Joaquim Pasarete Pantale...

Alexandre Alves Meira

Advogado: Manoel Santana Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2018 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1026550-91.2023.8.26.0007

Banco Daycoval S/A

Marcio Roberto Maciel

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1007449-60.2023.8.26.0624

Joao Teixeira do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Henrique Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1038022-59.2023.8.26.0114

Carlos Eduardo Cardoso Carneiro

Cassio Ferreira de Oliveira

Advogado: Nathalia Gouveia Milagres Menegat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 11:51

Exibir Processo