09/12/2024 13:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/08/2024 22:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:31

Juntada de Ofício
22/03/2024 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 1008708-53.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Alvares de França - Reqdo: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Prossiga em incidente de cumprimento de sentença a ser aberto pela parte interessada.

Intime-se o(a) requerido(a) para pagar a custas processuais no prazo de 60 dias nos termos do art. 4º, I, da Lei 11.608/03, e do art. 1.098, §5º, das NSCGJ.

Em caso de inércia, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte efetuar o pagamento diretamente à PGE, e não neste processo.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:16

Recebidos os autos
01/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/07/2022 20:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2022 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 09:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2022 16:01

Conclusos para julgamento
21/06/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2022 17:23

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:11

Conclusos para despacho
08/12/2021 13:35

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2021 22:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 13:38

Juntada de Petição de contestação
02/11/2021 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2021 13:43

Expedição de Carta.
20/10/2021 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2021 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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