16/09/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:39

Conclusos para despacho
02/08/2024 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 07:37

Juntada de Decisão
02/07/2024 16:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/06/2024 10:03

Recebidos os autos
24/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1004531-88.2022.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos.

De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, havendo apenas a adoção de teses diversas das esposadas pelas embargantes, o que se fez de modo explícito, bem como por incompatibilidade, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição.

Fica claro, portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos.

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC.

Intime-se.

Int.
23/08/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:08

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 08:51

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 12:29

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:47

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:06

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
21/02/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 15:36

Expedição de Carta.
18/01/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 09:23

Conclusos para decisão
21/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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