TJSP - 1009595-60.2023.8.26.0564
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 10:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 00:34
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 18:00
Recebidos os autos
-
14/11/2023 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/11/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 13:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/11/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 09:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/10/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 06:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB 96122/SP) Processo 1009595-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogério Estevam Rodrigues -
Vistos.
Fls. 50/53 Conheço os embargos de declaração opostos, já que tempestivos.
No mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar contradição, obscuridade, omissão ou erro material na sentença prolatada.
Se há descompasso entre a tese defendida pela embargante e aquela acolhida pela sentença, o eventual inconformismo deve ser veiculado por meio de interposição do recurso adequado perante a C.
Turma Recursal para que haja a rediscussão do mérito.
Além disso, a sentença enfocou as matérias necessárias à motivação do julgamento, tornando claras as razões pelas quais chegou ao respectivo resultado, sem que haja necessidade de o julgador discorrer sobre todos os pontos e dispositivos legais citados pela embargante, isso quando estes não forem relevantes para a análise do mérito do pedido.
Intime-se. -
24/08/2023 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/08/2023 08:09
Embargos de declaração não acolhidos
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27/07/2023 09:19
Conclusos para decisão
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26/07/2023 05:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/07/2023 08:45
Expedição de Certidão.
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15/07/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 09:30
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 09:30
Julgado improcedente o pedido
-
13/07/2023 10:06
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 06:25
Juntada de Petição de Réplica
-
16/06/2023 06:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 11:37
Juntada de Petição de contestação
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17/04/2023 11:00
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 09:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2023 07:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/04/2023 10:18
Conclusos para decisão
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05/04/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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