20/01/2025 15:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/01/2025 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:19

Processo Desarquivado
05/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:00

Expedição de Ofício.
18/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:01

Expedição de Ofício.
12/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:17

Baixa Definitiva
12/12/2023 17:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 15:59

Homologada a Transação
19/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tais Nader Marta (OAB 265051/SP), Beatriz Lopes Thomazini Neves (OAB 390122/SP), Ana Clara Rodrigues Cruz (OAB 433456/SP) Processo 1016739-12.2023.8.26.0071 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Rafaela Fernandes de Oliveira, Lucas Fernando Ferreira - Indefiro o benefício da justiça gratuita.

Os autores auferem rendimentos mensais acima de três salários mínimos, valor comumente adotado como teto para a concessão da benesse.

Ademais, importa destacar que as custas do processo constitui verba não-periódica, cujo dispêndio é único.

Aguardo o recolhimento das custas iniciais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
26/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
02/08/2023 20:42

Conclusos para despacho
20/07/2023 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:43

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:32

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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