25/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/12/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:31

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves Verde (OAB 211812/SP), Rita de Cassia Ruiz (OAB 244232/SP), Selma Moraes Prado Calabrese (OAB 348141/SP), Sonia Aparecida da Silva (OAB 394564/SP) Processo 1001734-84.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcio Aparecido Contarim, C.b.

Costa Cicone Eirelli Me -

Vistos.

Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou cumprimento de sentença contra Marcio Aparecido Contarim e outro.

A parte executada noticiou o pagamento da condenação nos autos.

Intimado, o MP requereu a extinção em relação ao executado Márcio e o prosseguimento da ação em relação à empresa executada.

Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, apenas em relação ao executado Márcio Aparecido Contarim.

Recolha o executado Márcio as custas finais (1% sobre o valor da condenação guia DARE código 230-6), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Na inércia, expeça-se a CDA.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema SAJ (histórico de partes) Cadastre-se o Município de Guariba como terceiro interessado e intime-se pelo portal eletrônico a apresentar, no prazo de 05 dias, formulário MLE, disponibilizado no site do TJSP.

Com a juntada do(s) formulário(s), se em termos, expeça(m)-se MLE(s) em favor do Município de Guariba.

Em relação à empresa executada, requisite-se, por meio do sistema INFOJUD, a última declaração de IR do(a/s) executado(a/s).

A juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 240/2023 (disponibilizado no DJE em 13/04/2023, pág. 10) c. c. os artigos 121-B (processos físicos) e 1.263, § 1º, ambos das NSCGJ.

P.I.C.
28/08/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 15:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2023 11:57

Conclusos para julgamento
19/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023 07:32

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:32

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 13:00

Bloqueio/penhora on line
11/01/2023 12:57

Conclusos para decisão
02/09/2022 07:12

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 11:02

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 12:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/08/2022 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2022.
14/07/2022 21:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 13:10

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:10

Expedição de Certidão.
24/02/2022 19:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 19:08

Expedição de Certidão.
17/01/2022 16:54

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2022 16:58

Proferido Despacho
06/01/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 15:44

Conclusos para decisão
05/11/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 07:26

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:21

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 10:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 07:03

Decisão
11/03/2021 12:37

Conclusos para decisão
24/11/2020 16:41

Expedição de Certidão.
29/10/2020 08:52

Determinado o cancelamento da distribuição
27/10/2020 10:12

Conclusos para decisão
26/10/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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