07/05/2025 22:54

Suspensão do Prazo
01/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:29

Remetido ao DJE
28/03/2025 22:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:18

Embargos de Declaração Juntados
06/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:21

Remetido ao DJE
28/02/2025 15:39

Julgada Procedente a Ação
12/12/2024 10:26

Conclusos para Sentença
11/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2024 14:56

Petição Intermediária Digitalização Juntada
28/05/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:48

Remetido ao DJE
24/05/2024 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 10:45

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:17

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:36

Remetido ao DJE
19/09/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 21:36

Petição Juntada
12/09/2023 00:15

Remetido ao DJE
11/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:55

Petição Juntada
04/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2023 06:37

AR Positivo Juntado
01/09/2023 05:10

Remetido ao DJE
31/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:25

Pedido de Habilitação Juntado
24/08/2023 11:35

Petição Juntada
24/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alysson Henrique do Nascimento Silva (OAB 475443/SP) Processo 1114977-76.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alysson Henrique do Nascimento Silva, Alysson Henrique do Nascimento Silva, Alysson Henrique do Nascimento Silva, Alysson Henrique do Nascimento Silva, Alysson Henrique do Nascimento Silva, Alysson Henrique do Nascimento Silva, Alysson Henrique do Nascimento Silva, Vito Sormany Cavalcanti Alves, Huyanne Candida Souza e Silva Nascimento, Isabela Coelho Araújo Sormany, Matheus Augusto Santana Souza, Érica Melo Santos - Complementem as despesas postais (R$1,65), em 15 dias.

Pretende-se o cumprimento forçado de obrigação de fazer (emissão de passagens aéreas).

Os elementos apresentados pelos autores evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, haja vista a nota publicada pela ré ao mercado, a proximidade das viagens indicadas na petição inicial e a proibição legal de alterar unilateralmente o contrato.

Posto isso, concedo a tutela provisória (CPC, art. 300) e determino à ré sejam implementadas as medidas práticas necessárias às viagens contratadas pelos autores (fls. 3-5), em cinco dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o limite de R$15.000,00.

Comunique-se à ré, servindo esta decisão como ofício judicial, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue pelos autores ou seu procurador.

Cite-se para resposta em 15 dias.

Expede-se carta de citação (ato vinculado, servindo também como intimação para cumprimento da tutela provisória), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
22/08/2023 19:55

Petição Juntada
22/08/2023 16:09

Carta Expedida
22/08/2023 16:02

Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 13:09

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2023 13:09

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 15:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 14:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/08/2023 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:06

Petição Juntada
21/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
21/08/2023 11:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:44

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2023 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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