09/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Rodrigues Fracaro (OAB 143511/SP), Katia Alves dos Santos Oliveira (OAB 496715/SP) Processo 1035630-10.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: Sonia Dias Ferreira da Silva - Reqdo: Daniel Silva Barbosa - Posto isto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, (i) decretando o divórcio das partes, com fundamento no art. 1.571, inciso IV do Código Civil c/c Emenda Constitucional nº 66, (ii) voltando a autora a assinar o seu nome de solteira .

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, sentença transitada em julgado nesta data, nos termos do art. 1000 caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, servindo a cópia da presente sentença como mandado de averbação ao Oficial de Registro Civil do Distrito de Capão Redondo- São Paulo, matrícula nº 119115 01 55 2020 2 00102 223 0030271 80.

Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, a), condenando o requerido no ônus da sucumbência (CPC, 82, § 2º cc 84), arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa (CPC, 85, § 2º e 90, caput).

Defiro a gratuidade da justiça ao requerido.

Arbitro os honorários nos termos da tabela OAB/Defensoria Pública em favor da patrona do requerido ( fls. 23/24) .

Expeça-se certidão, disponibilizando-a para impressão pela interessada.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.C..

Guarulhos, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 21:39

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:54

Juntada de Mandado
14/08/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
25/07/2023 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:17

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:27

Conclusos para despacho
22/07/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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