14/08/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
06/08/2024 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:17

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB 268876/SP), Debora Alves dos Anjos Paschoal (OAB 377613/SP) Processo 1001740-52.2021.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: Ruy de Campos Filho, Sonia Alves de Campos, Antonio Valdovino Pupim, Maria Bernadete Petinon Pupim, Dercílio Aristeu Pupin E SM - Vistos, etc.

Efetivamente a sentença de fls. 293/295 e 304 contém erro material, posto que no dispositivo houve indicação do material técnico incorreto.

Consigno que a jurisprudência contempla a possibilidade de correção de erro material a qualquer tempo, com base no art. 494, inciso I do CPC, verbis: (...) 3.

Diante de manifesto erro material do ato que decretou a extinção do processo, admite-se-lhe a revogação pelo MM.

Juiz de primeiro grau. (TJSP Ag. de Ins. nº 1120907- 0/7, São Paulo, 28ª Câm.

Dto.

Privado, j. em 04 de setembro de 2007, rel.

DES.

CELSO PIMENTEL) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO.

ERRO MATERIAL.

HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA.

RECURSO REJEITADO.

O erro material, consubstanciado em equívoco que, obviamente, não corresponde à intenção do juiz, pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive por ocasião da oposição de embargos de declaração, ainda que a correção do vício altere substancialmente o julgado.

No caso, não houve erro material na decisão que alterou a base de cálculo de honorários sucumbenciais, pois constatado evidente equívoco neste particular. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1005954-20.2018.8.26.0506; Relator (a): Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/10/2020; Data de Registro: 13/10/2020) Assim, ACOLHO os embargos declaratórios de fls. 317/318, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO, passando o dispositivo da sentença de fls. 293/295 e 304 a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de DERCÍLIO ARISTEU PUPIN e sua esposa MARIA ALEJANDRA ALCALÁ nos termos do art.487, inciso I, do CPC, e o faço para declarar o domínio na proporção de 33,65% equivalente a 48.400 (quarenta e oito mil e quatrocentos) metros quadrados sobre o imóvel descrito às fls.20/23 e 319/322.

Outrossim, julgo PROCEDENTE o pedido de ANTONIO VALDOVINO PUPIM e de sua esposa MARIA BERNADETE PETINON PUPIM, e o faço declarar o domínio na proporção de 66,35% equivalente a 95.431(noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e um) metros quadrados sobre o imóvel descrito às fls.20/23 e 319/322.

Ambos com fulcro no art. 1.242, do Código Civil.

Servindo o presente de título para registro no CRI local.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro." Intime-se.
24/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:16

Arquivado Provisoramente
30/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:22

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
14/03/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:45

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 09:31

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:11

Conclusos para julgamento
17/02/2023 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 16:46

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 15:41

Conclusos para julgamento
10/01/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 16:20

Conclusos para decisão
19/12/2022 15:07

Conclusos para despacho
19/12/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 16:19

Conclusos para julgamento
06/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:22

Recebidos os autos
30/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/09/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 10:47

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:29

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:28

Expedição de Certidão.
17/08/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:27

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 09:55

Recebidos os autos
03/08/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/07/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:24

Conclusos para despacho
19/07/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 12:43

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:21

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 10:00

Expedição de Certidão.
07/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 17:52

Conclusos para despacho
08/03/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 17:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 15:04

Juntada de Mandado
27/09/2021 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 16:36

Juntada de Ofício
10/09/2021 14:59

Juntada de Ofício
01/09/2021 15:04

Expedição de Mandado.
31/08/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 08:30

Expedição de Certidão.
27/08/2021 08:30

Expedição de Certidão.
26/08/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2021 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:27

Conclusos para despacho
18/08/2021 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 16:42

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 14:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 11:18

Expedição de Ofício.
16/08/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 15:10

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:07

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:07

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2021 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 14:36

Conclusos para despacho
11/08/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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