16/04/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 11:06

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:47

Remetido ao DJE
20/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:38

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2024 10:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/07/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2024 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 15:55

Apelação/Razões Juntada
05/04/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:46

Remetido ao DJE
04/04/2024 16:47

Julgada improcedente a ação
01/04/2024 15:45

Conclusos para Sentença
31/03/2024 08:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/03/2024 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2024 17:17

Petição Juntada
20/03/2024 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:43

Remetido ao DJE
18/03/2024 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 13:49

Ato ordinatório
18/03/2024 13:43

Documento Juntado
11/03/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:44

Remetido ao DJE
08/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:35

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
05/03/2024 08:25

Petição Juntada
22/01/2024 10:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/12/2023 01:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2023 16:58

Mandado Urgente Expedido
07/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:35

Remetido ao DJE
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 08:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/11/2023 17:41

Petição Juntada
20/10/2023 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2023 14:52

Documento Juntado
04/10/2023 01:45

Suspensão do Prazo
22/09/2023 00:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/09/2023 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 15:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/09/2023 08:25

Petição Juntada
11/09/2023 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/09/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 09:40

Remetido ao DJE
06/09/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:17

Petição Juntada
01/09/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 09:42

Remetido ao DJE
31/08/2023 05:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 05:55

Recebida a Emenda à Inicial
30/08/2023 17:16

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:55

Emenda à Inicial Juntada
25/08/2023 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB 429836/SP) Processo 1011497-04.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Aparecido de Mattos -

Vistos.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

O direito envolvido no caso não admite, em tese, a autocomposição.

Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC.

Trata-se de ação de concessão de auxílio acidente com pedido de tutela de urgência para implantação do auxílio acidente em caráter liminar.

Pois bem.

Não há urgência, uma vez que o autor afirma que seu benefício foi cessado administrativamente desde 09/02/2023, retornando ao trabalho junto ao seu empregador, o que lhe possibilita garantir a subsistência, não havendo notícia ou laudo nos autos que ateste piora em seu quadro de saúde desde aquela data.

Assim, não verifico o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, razão pela qualINDEFIROo pedido de tutela de urgência.

No mais, providencie o autor a emenda da petição inicial, nos termos do art. 129-A, I e II da Lei nº 8.213/91, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
24/08/2023 09:54

Remetido ao DJE
24/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:09

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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