23/11/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 10:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:04

Baixa Definitiva
20/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1030360-81.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Solange Mariano Cezario - Reqdo: Lojas Riachuelo S.A - 1) Fls.188/194: Ciente do recolhimento da taxa de satisfação. 2) Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença.

Tendo em vista a quitação da obrigação, DECLARO EXTINTO este cumprimento de sentença dos autos da ação ajuizada por Maria Solange Mariano Cezario em face de Lojas Riachuelo S.A, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, para que produza efeito (art. 925, CPC/15). 3) Libere-se o valor em favor da parte credora, expedindo-se MLE.

Formulário às fls.196.

Se o advogado pretender que o levantamento de seus honorários se faça em nome da sociedade a que pertence, nada há o que o impeça, porque trata-se de manifestação de vontade em relação a um direito disponível.

Não poderá, contudo, a sociedade levantar o valor principal (crédito do autor), se não tiverem sido expressamente outorgados poderes à sociedade em procuração.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE de 10/09/2019), para os depósitos que tenham se efetuado após 01/03/2017, há necessidade de preenchimento, pelos advogados, do FORMULÁRIO DO MLE, que pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.

Assim, se já apresentado o Formulário, expeça-se o MLE.

Se ainda não apresentado, aguarde-se a apresentação e expeça-se o MLE. 4) Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta sentença, e após providências quanto à taxa judiciária (item 1, se o caso), arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
25/08/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:29

Recebidos os autos
28/04/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 14:25

Julgado improcedente o pedido
18/10/2022 17:21

Conclusos para julgamento
10/10/2022 13:44

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:48

Conclusos para despacho
04/07/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 02:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:44

Conclusos para despacho
01/06/2022 09:46

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:45

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2022 12:51

Expedição de Certidão.
13/05/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:28

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:00

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:26

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 20:26

Expedição de Carta.
17/02/2022 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2022 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:35

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2021 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2021 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2021 08:39

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006597-06.2022.8.26.0322

Alex Sandre Soares Morikawa

Gabriela Nasimbem da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1004085-77.2023.8.26.0625

Em Segredo de Justica

Advogado: Benedito Inacio Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1501002-21.2022.8.26.0628

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Anderson Ferreira Lucas

Advogado: Nilton Augusto da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1501002-21.2022.8.26.0628

Justica Publica

Anderson Ferreira Lucas

Advogado: Nilton Augusto da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1030360-81.2021.8.26.0577

Maria Solange Mariano Cezario

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 13:16

Exibir Processo