TJSP - 1500153-15.2023.8.26.0628

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE MANOEL DE SOUZA

CPF *50.***.*58-68

Advogados

LUIZ FABIANO PEREIRA

OAB: 373573/SP

CPF *18.***.*40-59

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA

OAB: 369174/SP

CPF *08.***.*67-14

Terceiro

Partes

ALEXANDRE ALMEIDA PORTUGAL

CPF *63.***.*47-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*55-92

JOSENILDO MANOEL DE SOUZA

PAULO DANILO DE ALMEIDA

ROBINSON ZAKORCHINI

CPF *52.***.*80-84

UALLAS DA LUZ DOS SANTOS ALVES

CPF *88.***.*84-23

RAMON DA SILVA ROSADO

CPF *93.***.*59-84

CUSTODIO LOURIVAL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:34

    Sentença Digitalizada

  • 14/05/2025 15:33

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 14/05/2025 15:33

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 25/11/2024 12:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/11/2024 12:38

    Documento Juntado

  • 19/11/2024 12:16

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/11/2024 12:24

    Mandado Expedido

  • 08/11/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 06:13

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 15:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/10/2024 15:15

    Documento Juntado

  • 10/10/2024 10:53

    Mandado Expedido

  • 09/10/2024 12:50

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/07/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 01:40

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 08:01

    Petição Juntada

  • 03/01/2024 15:00

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/12/2023 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 01:13

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:10

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 14:52

    Termo Digitalizado

  • 16/11/2023 14:44

    Termo Expedido

  • 16/11/2023 10:12

    Documento Juntado

  • 16/11/2023 07:50

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 15/11/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2023 16:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/11/2023 15:50

    Alvará de Soltura Expedido

  • 14/11/2023 13:56

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 13:56

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2023 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 12:30

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 10:24

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/11/2023 10:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/11/2023 10:22

    Classe Retificada

  • 09/11/2023 09:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/10/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 12:19

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/08/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 01:30

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:51

    Habeas Corpus Juntado

  • 27/07/2023 21:07

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 18/07/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 15:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 09:47

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 17:00

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/07/2023 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2023 16:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 14/07/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:43

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 09:26

    Recebido o recurso

  • 22/06/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 09:30

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 16:19

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 11:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2023 16:45

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 14/06/2023 16:43

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 14/06/2023 15:44

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 14/06/2023 11:44

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/06/2023 11:39

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 14/06/2023 11:07

    Certidão Urgente Expedida

  • 14/06/2023 09:48

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 14/06/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 16:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2023 16:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/06/2023 16:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2023 10:40

    Documento Juntado

  • 13/06/2023 10:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2023 02:18

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2023 17:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2023 18:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/06/2023 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2023 12:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/06/2023 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2023 12:21

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 07/06/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 16:44

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 16:44

    Ofício Expedido

  • 07/06/2023 15:55

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 30/05/2023 15:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/05/2023 15:35

    Documento Juntado

  • 22/05/2023 10:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/05/2023 10:53

    Documento Juntado

  • 03/05/2023 15:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/05/2023 15:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/04/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 06:19

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 18:48

    Decisão Determinação

  • 22/04/2023 17:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/04/2023 13:28

    Certidão Criminal Juntada

  • 21/04/2023 13:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/04/2023 13:25

    Documento Juntado

  • 20/04/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:28

    Ofício Expedido

  • 14/04/2023 10:27

    Ofício Expedido

  • 14/04/2023 10:27

    Ofício Expedido

  • 10/04/2023 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2023 23:48

    Ofício Expedido

  • 04/04/2023 17:35

    Mandado Expedido

  • 04/04/2023 17:35

    Mandado Expedido

  • 04/04/2023 17:35

    Mandado Expedido

  • 04/04/2023 17:35

    Mandado Expedido

  • 04/04/2023 17:34

    Mandado Expedido

  • 04/04/2023 17:34

    Mandado Expedido

  • 04/04/2023 15:06

    Evoluída a Classe

  • 04/04/2023 14:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/03/2023 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 06:34

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 19:37

    Decisão Determinação

  • 20/03/2023 14:19

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/03/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/03/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 12:48

    Defesa Prévia Juntada

  • 08/03/2023 14:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/03/2023 16:56

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 02/03/2023 16:56

    Documento Juntado

  • 02/03/2023 16:55

    Ofício Expedido

  • 02/03/2023 16:55

    Ofício Expedido

  • 16/02/2023 18:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/01/2023 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2023 12:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/01/2023 13:42

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 13:03

    Recebida a denúncia

  • 27/01/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 08:20

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 20:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/01/2023 12:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/01/2023 12:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/01/2023 12:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/01/2023 15:24

    Relatório Final Juntado

  • 23/01/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 13:31

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 10:20

    Denúncia Juntada

  • 19/01/2023 19:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 19:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 18:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/01/2023 18:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/01/2023 18:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2023 16:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/01/2023 12:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/01/2023 12:26

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 19/01/2023 12:26

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/01/2023 17:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 15/01/2023 13:57

    Documento Juntado

  • 15/01/2023 13:57

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 15/01/2023 13:16

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/01/2023 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/01/2023 12:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/01/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2023 09:31

    Mudança de Magistrado

  • 15/01/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2023 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/01/2023 08:18

    Certidão Criminal Juntada

  • 15/01/2023 08:10

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/01/2023 06:51

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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