21/02/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:06

Baixa Definitiva
21/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 16:36

Conclusos para julgamento
31/05/2024 18:10

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 07:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 07:49

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 09:55

Conclusos para decisão
08/01/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 05:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 04:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:33

Expedição de Carta.
07/12/2023 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:02

Conclusos para despacho
27/10/2023 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:58

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 0003442-59.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisca Cardoso -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresentá-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.
28/08/2023 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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