29/08/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:07

Expedição de Mandado.
28/08/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 12:40

Expedição de Mandado.
21/06/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/04/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:10

Juntada de Ofício
01/02/2024 16:06

Juntada de Ofício
26/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
25/11/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:33

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:56

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
26/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:04

Juntada de Mandado
31/08/2023 14:28

Expedição de Mandado.
29/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira da Silva (OAB 292071/SP) Processo 0004764-64.2023.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Rebeca Xavier Cardoso - 1.

Excepcionalmente, em virtude das dificuldades encontradas pelo advogada da parte exequente, proceda a serventia a correção do cadastro processual.

Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora.

Anote-se. 2.

Trata-se de execução de prestação alimentícia pelo rito do art. 528, CPC (prisão), estando presente o título executivo e o demonstrativo do débito alimentar atualizado. 3.

Cite-se o executado para que pague o débito alimentar no valor de R$ 1.608,45 referente às pensões alimentícias dos meses de maio, junho, julho e agosto/2023, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão de 1 (um) mês.

Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, § 2°, CPC). 4.

Em caso de não pagamento no prazo acima e não aceita eventual justificativa, além da prisão, será protestado o título alimentício, a critério do exequente, hipótese em que lhe será fornecida certidão de teor da decisão, na forma do art. 517, § 2° c.c art. 528, §§ 1° e 3°, CPC. 5.

Havendo prisão, a soltura somente se dará com o pagamento integral do débito compreendendo as prestações vencidas e as vincendas no curso do processo e até a data da soltura pelo pagamento. 6.

Se o executado adotar conduta procrastinatória, desde já, fica autorizada a extração de cópias e remessa ao Ministério Público para providências criminais acerca do crime de abandono material, nos termos do art. 532, NCPC.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital.

Cumpra-se, com urgência, na forma e sob penas da lei.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 18:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 15:37

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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