TJSP - 1006688-76.2023.8.26.0576

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE PEREIRA

OAB: 154955/SP

CPF *00.***.*80-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 16:22

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 22:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/07/2024 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 04:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/03/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2023 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 04:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:38

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/10/2023 04:00:00 2ª Vara de Família e Sucessões. .

  • 19/09/2023 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Pereira (OAB 154955/SP) Processo 1006688-76.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Claudinei Alves dos Santos -

    Vistos.

    Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art. 334, §1º a §4º), DETERMINO a intimação das partes para comparecerem à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO no dia 11 de outubro de 2023, às 16h.

    A audiência virtual deverá ser acessada através do link a seguir, que poderá ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDgzMTgzNDQtMDMwZC00ODY5LTg3MWQtM2YxYTU1ZDdhYjlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22be7db009-e286-46a1-bf4e-16a469eb6edd%22%7d ID da Reunião:286 312 473 669Senha:L3EMa5 Referida audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes.

    ARBITROem 3 (três) UFESPs a remuneração provisória doconciliador/mediador, a ser recolhida mediante depósito judicial vinculado aos autos, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015.

    Os honorários do conciliador/mediador são passíveis de complementação, nos termos da Resolução n. 809/2019 do TJSP, conforme Tabela do Anexo, a depender do valor da causa.

    Os valores observam os artigos 86(Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.

    Parágrafo único.Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários)e 90, §2º(Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 2o Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil.

    Os honorários do conciliador deverão ser rateados entre as partes, na proporção de 50% para cada uma delas, com exceção daqueles a quem foi concedida a gratuidade da justiça de forma integral (sem excepcionar honorários do conciliador) ou estão assistidos pela Defensoria Pública do Estado, bem como órgãos a ela conveniados.

    Em respeito ao princípio da duração razoável do processo, a audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da partes, advogados e testemunhas, podendo ser acessada, inclusive, por smartphones (neste último caso é necessário baixar o App).

    A experiência pré pandemia demonstrou que a presença das partes e suas testemunhas no ambiente forense acirra ânimos e dificulta a composição e a realização do próprio ato.

    De outro lado, em não poucos casos, vigoram, ou vigoraram, medidas protetivas, que desaconselham (embora não impeçam) o contato dos litigantes.

    Desta forma, justifica-se a manutenção das audiências virtuais, salvo óbice justificado apresentado pelas partes, a ser analisado oportunamente.

    Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - ao acessar o link, as partes e advogados deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; A participação é obrigatória e a ausência injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (NCPC, art. 334, §8º).

    Na remota hipótese das partes não possuírem disponibilidade técnica para a audiência, outras providências poderão ser adotadas.

    Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a necessidade de produção de outras provas que não as já constantes dos autos.

    Dê-se ciência ao Ministério Público (havendo intervenção).

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2023 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:38

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 19/07/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 17:24

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 03/07/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2023 13:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2023 12:01

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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