TJSP - 0072575-38.2012.8.26.0114
1ª instância - Sef de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cintia Byczkowski (OAB 140949/SP) Processo 0072575-38.2012.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo -
Vistos.
Ante o teor da certidão retro, reconheço, nos termos do artigo 173 do Código Tributário Nacional, a decadência do direito de inscrever o tributo inadimplido, pelo que determino a remessa dos presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe.
Intime-se. -
28/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 12:12
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2018 10:43
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2017 16:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/01/2017 17:29
Recebidos os autos
-
12/08/2016 18:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/11/2012 10:54
Recebidos os autos
-
05/11/2012 18:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2012 14:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2012
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014559-81.2022.8.26.0451
Editora Napoleao LTDA
Kelly Fernanda de Paula Lima
Advogado: Diego Bernardo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2022 16:07
Processo nº 1000659-46.2023.8.26.0176
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Wilson Roberto dos Santos
Advogado: Isabela Gomes Cunha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2024 13:05
Processo nº 1004589-10.2023.8.26.0229
Lourdes Teodoro de Sousa
Prefeitura Municipal de Hortol Ndia
Advogado: Cristiane Kelly Cirino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2023 13:01
Processo nº 1000659-46.2023.8.26.0176
Wilson Roberto dos Santos
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Isabela Gomes Cunha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2023 10:30
Processo nº 1002759-60.2022.8.26.0191
Talita Paes de Oliveira
Wesley Alves Santana
Advogado: Sidiane Pereira de Brito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2022 16:01