24/07/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:40

Baixa Definitiva
14/07/2024 02:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:00

Recebidos os autos
08/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:24

Conclusos para despacho
21/12/2023 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:02

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento
06/12/2023 18:16

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 03:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:58

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 10:26

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
10/11/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:16

Conclusos para despacho
10/10/2023 19:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1041375-96.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando de Castro Farias -

Vistos.

Tendo em vista o provimento ao recurso da Instância Superior no Agravo de Instrumento solicitado pela autoria nas fls. 52/56, defiro prosseguimento ao feito.

Recebo a petição inicial. 1) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - CEP: 04119-060 - São Paulo SP, nomeio o(a) Doutor(a) Gilberto de Castro Brandão, que deverá analisar todas as queixas narradas na inicial. 2) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 16 de outubro de 2023, às 14 horas.

Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados, deverão já estar previamente juntados aos autos.

Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 3) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 01/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 (trinta) dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 4) Proceda o(a) Sr(a).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo(a) autor(a), observando a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o(a) perito(a) consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 5) Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito(a) nomeado(a). 6) Intime-se o(a) autor(a)da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. 7) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Anote-se. 8) Incumbe às partes, dentro de 15(quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Int.
23/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:35

Nomeado perito
22/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2023 03:12

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 08:58

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:09

Conclusos para decisão
05/07/2023 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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