10/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 19:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
30/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2024 06:45

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 11:21

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:04

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:29

Protocolizada Petição
03/04/2024 22:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
09/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
02/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:58

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 1024352-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denilde Barbosa do Amaral Santos - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ldta -

Vistos.

Observo que os autos vieram conclusos, porém o prazo para manifestação da requerida quanto a prestação de contas apresentadas às pp.308/310 ainda está em curso (ato ordinatório de p.314).

Assim, determino que se aguarde o decurso de prazo para manifestação da requerida quanto a intimação de p.316.

Após, voltem os autos imediatamente conclusos para análise da petição de pp.308/310.

Intimem-se.
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 1024352-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denilde Barbosa do Amaral Santos - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ldta - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência.

Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel.

Ministro Rel.

Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min.

Rel.

Paulo Sanseverino em 14.5.2019).

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo.
24/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:09

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:26

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 09:13

Expedição de Carta.
13/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 13:10

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:54

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 10:05

Conclusos para decisão
17/05/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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