TJSP - 1501824-85.2022.8.26.0603
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 16:51
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 04:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2024 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 17:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 09:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alda Maria Francisco Alves (OAB 75414/SP) Processo 1501824-85.2022.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Homologo a renúncia ao direito de recurso ofertada pelo réu às fls. 175, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Certifique-se o trânsito em julgado para o réu e sua defensora.
Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio DPE/OAB.
Expeça-se guia de recolhimento definitiva à VEC/DEECRIM competente.
Proceda-se as devidas anotações e comunicações de praxe.
Elabore-se o cálculo da pena de multa e diga o MP.
Intime-se. -
16/08/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 21:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 10:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2023 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 10:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/08/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 10:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/08/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 20:02
Julgado procedente o pedido
-
01/06/2023 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 12:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/05/2023 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 10:10
Protocolizada Petição
-
24/04/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 09:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/04/2023 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/03/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 00:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 17:52
Mantida a prisão preventida
-
15/03/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 08:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 17:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/02/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 11:26
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/01/2023 18:34
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/01/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/12/2022 11:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2022 15:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/12/2022 15:50
Recebidos os autos
-
19/12/2022 15:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/12/2022 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/12/2022 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2022 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2022 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2022 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2022 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 12:44
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/12/2022 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/12/2022 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2022 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 09:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2022 08:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2022 07:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 23:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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