22/03/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/10/2023 10:17

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
21/09/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodrigo da Rocha Costa (OAB 203988/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 1005647-71.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Arcebe de Melo Junior - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda -

Vistos.

Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, nos moldes do art. 509, § 2º, do CPC.

Ciência ao interessado de que o pedido deverá ser cadastrado como incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos da determinação da CGJ, com o cadastro de todas as partes (exequente e executado) e seus respectivos procuradores.

Caso seja incluída na execução o valor da verba honorária, deverá o advogado ou escritório interessado ser cadastrado como exequente, juntamente com os demais.

O requerimento deverá ser instruído com: 1- indicação do endereço e modo como se realizou a citação (art. 513, § 2º, do CPC); 2- demonstrativo descriminado e atualizado do crédito, quando se tratar de execução por quantia certa, observados os os requisitos do art. 524 do CPC. 3-comprovante de recolhimento das custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, § 2º, do CPC; 4-outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva.

Ciência, ainda, que a orientação para o peticionamento está disponível no Comunicado CGJ nº 438/2016: "No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso? "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença"".

Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório.

Int.

São José dos Campos, 24 de agosto de 2023
26/08/2023 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2023 16:21

Conclusos para julgamento
12/05/2023 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.
12/05/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
23/03/2023 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/03/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 13:46

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 05:59

Conclusos para decisão
02/03/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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