03/03/2025 11:42

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:44

Recebidos os autos
03/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2024 05:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 11:44

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:01

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:51

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2024 13:00

Conclusos para decisão
15/02/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
13/11/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023 20:19

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
15/09/2023 05:35

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB 176159/SP), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 1001728-59.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Zucolotto de Moraes - Reqdo: Município de Buritama - Manifeste-se a parte requerente, em quinze dias, acerca da contestação e documentos apresentados.

Int.
25/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 06:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 08:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:20

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
20/06/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 11:02

Conclusos para decisão
20/06/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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