20/07/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2024 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 13:21

Juntada de Mandado
24/04/2024 11:50

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:49

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
19/04/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/07/2024 01:30:00, 1ª Vara.
02/04/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 12:00

Juntada de Mandado
25/03/2024 17:13

Expedição de Mandado.
05/03/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:56

Juntada de Mandado
15/01/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:36

Conclusos para despacho
01/12/2023 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:00

Juntada de Ofício
27/11/2023 16:00

Juntada de Ofício
27/11/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 09:57

Expedição de Ofício.
22/11/2023 09:57

Expedição de Ofício.
22/11/2023 09:57

Expedição de Ofício.
17/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
17/11/2023 17:22

Expedição de Mandado.
13/11/2023 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2024 02:30:00, 1ª Vara.
10/11/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 16:40

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:05

Conclusos para despacho
26/09/2023 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 10:29

Juntada de Mandado
15/09/2023 15:48

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:42

Juntada de Ofício
25/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janine Bino Pierozzi (OAB 441398/SP) Processo 0001356-63.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Justiça Pública -

Vistos.

Diligencie a serventia perante o site: "http://indicacaooab.defensoria.sp.gov.br", solicitando a indicação de profissional para realizar a defesa do(a) réu(é) Alex Roberto Simão, nos termos do Convênio entre a DPE/OAB.

Oportunamente, com a vinda da provisão expedida, determino a intimação do(a) defensor(a) nomeado(a) para fins de manifestar-se nos autos, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, bem como para que cumpra o Provimento CSM nº 1492/2008 e art. 438, parágrafos 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, optando pela forma de intimação dos atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio.

Ressalto que as intimações dos atos e termos do processo, até o trânsito em julgado da sentença, serão realizadas através do Diário da Justiça Eletrônico, na hipótese de o(a) defensor(a) nomeado(a) não comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação, para optar por forma de intimação distinta, que deverá se dar através de regular termo de compromisso.

Int.
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
04/05/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 17:37

Expedição de Mandado.
20/02/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2023 01:45:00, 1ª Vara.
30/01/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 16:34

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:50

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2023 01:45:00, 1ª Vara.
01/11/2022 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:55

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:55

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 18:16

Juntada de Mandado
08/10/2021 18:59

Expedição de Mandado.
30/09/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:01

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:53

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2021 13:55

Expedição de Certidão.
11/08/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 13:13

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 14:38

Expedição de Carta precatória.
29/07/2021 14:37

Expedição de Ofício.
15/06/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:54

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/08/2021 03:10:00, 1ª Vara.
14/05/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 11:40

Expedição de Ofício.
18/04/2021 06:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 11:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 19:50

Expedição de Carta precatória.
22/03/2021 19:50

Expedição de Carta precatória.
03/03/2021 17:34

Expedição de Certidão.
03/03/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:03

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2021 03:45:00, 1ª Vara.
16/02/2021 18:57

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:17

Conclusos para despacho
23/11/2020 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2020 13:52

Expedição de Certidão.
23/11/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2020 18:54

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2020 09:25

Expedição de Certidão.
17/07/2020 09:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2020 22:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 11:27

Juntada de Certidão
27/03/2020 11:27

Juntada de Certidão
16/03/2020 14:15

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:12

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:09

Expedição de Ofício.
16/03/2020 14:09

Expedição de Ofício.
02/03/2020 19:11

Expedição de Mandado.
18/11/2019 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2019 11:32

Conclusos para despacho
16/08/2019 11:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
16/08/2019 11:22

Conclusos para despacho
15/08/2019 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2019 15:24

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Ofício
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Ofício
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Ofício
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 14:55

Recebidos os autos
15/08/2019 14:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/08/2019 14:54

Recebidos os autos
02/08/2019 09:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2019 17:31

Recebidos os autos
20/05/2019 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
14/05/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 10:49

Conclusos para despacho
18/02/2019 15:21

Recebidos os autos
15/02/2019 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2019 17:33

Recebidos os autos
11/12/2018 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/12/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 09:15

Conclusos para despacho
06/11/2018 12:23

Recebidos os autos
05/11/2018 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2018 17:05

Recebidos os autos
29/08/2018 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/08/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 15:15

Conclusos para despacho
09/08/2018 14:11

Recebidos os autos
07/08/2018 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2018 16:51

Recebidos os autos
15/06/2018 23:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/05/2018 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 15:06

Conclusos para despacho
20/04/2018 14:57

Recebidos os autos
19/04/2018 09:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2018 16:57

Recebidos os autos
17/04/2018 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/04/2018 09:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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