TJSP - 0041675-31.2023.8.26.0100
1ª instância - 32 Civel de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/12/2023 12:57
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 10:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
-
07/11/2023 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
29/10/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 07:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 15:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
-
24/08/2023 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Lucas Herculano de Souza (OAB 392055/SP) Processo 0041675-31.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daiana Barbosa da Silva - Exectda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -
Vistos. 1.
Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor da condenação informado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias. 2.
Caso não haja o pagamento no prazo legal, o exequente deverá apresentar novo demonstrativo do débito, dele constando o valor da dívida com a multa de 10% e os honorários advocatícios em igual percentual (art. 523, §1º, CPC), bem como das "custas finais" da execução, previstas no art. 4º, III, da Lei 11.608/2013.
Para evitar questionamentos, anoto que o exequente é o sujeito passivo da obrigação tributária que surgirá com a satisfação da obrigação (fato gerador das "custas finais" da execução), em razão do art. 121, parágrafo único, I, CTN.
Nada obstante, por força do princípio da causalidade, pode cobrar do executado o ressarcimento deste valor.
Assim, deverá inserir,ab initio, as custas finais no demonstrativo do débito, para que o executado possa recolhê-las ao satisfazer a execução. 3.
Procedam as partes ao protocolo de suas petições APENAS neste incidente (autos nº 0041675-31.2023.8.26.0100), no que se relacionar com este cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneamente protocoladas em autos diversos do presente.
Int. -
23/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:53
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020075-28.2023.8.26.0005
Reginaldo Gustavo da Silva
Banco Originial S/A
Advogado: Carina Manta Cifarelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2023 15:35
Processo nº 1003652-08.2022.8.26.0270
Gilberto de Moraes Ferreira
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Antonio Alexandre Dantas de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2022 15:16
Processo nº 0007839-22.2007.8.26.0070
Domingos Mazzaron
Isaura Fraccarolli Mazzaron
Advogado: Patricia Drosghic Vieira Kehdi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2008 15:33
Processo nº 1022596-50.2020.8.26.0554
Banco Bradesco S/A
Fatima de Jesus Fernandes Cardoso
Advogado: Hernani Zanin Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2020 17:37
Processo nº 1011521-32.2023.8.26.0320
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Universo da Moda Kids LTDA (Umk - Um Mun...
Advogado: Marcio Jose Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 11:31