TJSP - 1009466-50.2019.8.26.0320

1ª instância - Fazenda Publica de Limeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHEL WILLIAM RISSOTTI

CPF *82.***.*55-28

Advogados

SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 247922/SP

CPF *96.***.*01-81

DANDARA MEDEIROS MATA

OAB: 443419/SP

CPF *55.***.*24-81

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO CARLOS CERQUERA DE CARMARGO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2025 08:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/02/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:54

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 15:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/11/2024 08:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/11/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 16:35

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 12/11/2024 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 11:18

    Petição Juntada

  • 28/10/2024 08:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/10/2024 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2024 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 10:11

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 10:08

    Julgada improcedente a ação

  • 28/06/2024 08:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/06/2024 15:42

    Conclusos para Sentença

  • 24/06/2024 14:46

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 12:07

    Petição Juntada

  • 17/06/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 00:48

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2024 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 10:55

    Classe Retificada

  • 12/06/2024 10:53

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 12/06/2024 09:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/06/2024 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 05:38

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 22:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 14:34

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/04/2024 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2024 01:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/02/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:30

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 09:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 15/02/2024 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 16:31

    Contrarrazões Juntada

  • 05/02/2024 09:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 00:56

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 12:07

    Apelação/Razões Juntada

  • 11/01/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 13:50

    Julgada improcedente a ação

  • 06/11/2023 15:40

    Conclusos para Sentença

  • 20/09/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 03/09/2023 00:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 10:11

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 25/07/2023 15:04

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 14:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 09:48

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 13:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/03/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 07:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/02/2023 11:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 12:59

    Ofício Expedido

  • 03/02/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 00:52

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/12/2022 10:35

    Petição Juntada

  • 19/12/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 00:49

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 13:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2022 12:54

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/12/2022 10:53

    Petição Juntada

  • 28/11/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 17:17

    Mandado Expedido

  • 25/11/2022 12:03

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2022 11:35

    Petição Juntada

  • 26/10/2022 15:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/10/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 15:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2022 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 00:54

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2022 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2022 11:30

    Documento Juntado

  • 01/06/2022 11:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/02/2022 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2022 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/09/2021 17:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2021 14:26

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2021 18:33

    Decisão

  • 18/08/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 19:19

    Petição Juntada

  • 26/08/2020 13:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/08/2020 18:39

    Ofício Expedido

  • 29/07/2020 10:50

    Documento Juntado

  • 28/07/2020 14:36

    Documento Juntado

  • 15/07/2020 19:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2020 12:35

    Remetido ao DJE

  • 09/07/2020 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/07/2020 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 09/07/2020 08:55

    Petição Juntada

  • 06/07/2020 10:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/07/2020 18:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/07/2020 17:16

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 15/06/2020 12:31

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2020 17:38

    Especificação de Provas Juntada

  • 16/04/2020 16:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2020 12:21

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2020 18:24

    Decisão

  • 24/03/2020 17:50

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2020 09:47

    Réplica Juntada

  • 06/03/2020 10:40

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2020 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2019 12:31

    Contestação Juntada

  • 24/09/2019 14:52

    Mandado Juntado

  • 24/09/2019 14:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/09/2019 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2019 12:10

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2019 19:24

    Mandado Expedido

  • 04/09/2019 13:37

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 04/09/2019 11:51

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 14:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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