03/12/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:28

Recebidos os autos
29/11/2024 08:24

Recebidos os autos
03/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
14/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 15:41

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:37

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 12:39

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:01

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 15:11

Expedição de Carta.
28/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1010522-54.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Messias José de Oliveira - Reqdo: Banco Cooperativo Sicoob S.a. - Atento à concordância manifestada pela parte demandante (fls. 273/275), entendo que deve ser acolhida a questão preliminar de ilegitimidade passiva formulada pela parte demandada, já que, no contrato cuja inexigibilidade se pleiteia, figura Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde; e tal circunstância propicia o reconhecimento da ausência de pertinência subjetiva da contestante com o objeto da causa.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, no que tange a Banco Cooperativo Sicoob S/A Banco Sicoob, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e, por força do princípio da causalidade, imponho à parte autora o pagamento das custas processuais eventualmente desembolsadas por essa ré e dos honorários de seu advogado, que, segundo os critérios estabelecidos pelo artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, entre os quais se destacam o trabalho desenvolvido e o tempo necessário à sua realização, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, estando a exigibilidade de tais verbas sujeita ao disposto no §3º do artigo 98 do mencionado Código.

Sem prejuízo, recebo a petição e o documento de fls. 273/276 como aditamento à inicial e determino à Serventia que providencie, junto ao sistema SAJ/PG, a inclusão no polo passivo de Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde e expeça o necessário, a fim de viabilizar a citação, por via postal, nos moldes da decisão proferida a fls. 45/46.

Int.
25/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:59

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:14

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 09:43

Conclusos para decisão
20/06/2023 19:46

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 17:33

Expedição de Carta.
16/05/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 11:01

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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