07/08/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2024 12:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
01/04/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:05

Recebidos os autos
09/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:15

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Manasses Venancio de Carvalho (OAB 343811/SP) Processo 1001519-47.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Teixeira da Luz - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e EXTINGO a ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar a inexistência dos débitos oriundos do cartão de crédito consignado n.º 4346.****.****.5117, bem como condenar a requerida à restituição dos valores indevidamente descontados na forma simples, atualizado pela tabela prática do TJSP desde o desconto indevido (novembro de 2022), com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação; bem como por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, devidamente atualizado pela tabela pratica do TJSP e com juros de 1% ao mês, estes contados do presente arbitramento.

Em razão da sucumbência da parte contestante, arcará esta com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da presente condenação, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C.
25/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:57

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:11

Conclusos para julgamento
06/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:10

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:01

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:00

Juntada de Ofício
16/05/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 19:19

Expedição de Ofício.
15/03/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 17:01

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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