TJSP - 1500108-14.2022.8.26.0412
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Palestina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 16:53
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Zanetti Amorim (OAB 422735/SP) Processo 1500108-14.2022.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora do Fato: IRENE ELENA SOUZA -
Vistos.
Nos termos do judicioso parecer do ilustre representante do Ministério Público (fl. 173), que acolho e adoto como razão de decidir, declaro extinta a punibilidade da autora do fato IRENE ELENA SOUZA, diante do integral cumprimento da pena imposta, nos termos do art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.
P.I.
Ciência ao Ministério Público.
Após, arquive-se. -
23/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:01
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 19:59
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:11
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/07/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 11:40
Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
21/06/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 09:52
Juntada de Mandado
-
21/06/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 19:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 12:14
Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2023 11:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
13/06/2023 18:29
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 14:24
Recebidos os autos
-
13/02/2023 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 12:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/02/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 10:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/02/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 14:58
Julgado procedente o pedido
-
08/12/2022 09:51
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 09:50
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 10:49
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 10:47
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 08:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 11:11
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/02/2023 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/11/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 12:33
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
21/11/2022 11:51
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2022 09:12
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 15:42
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/11/2022 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
01/11/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 14:42
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2022 11:39
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 16:39
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/10/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 19:11
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/09/2022 15:34
Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/10/2022 10:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
05/09/2022 15:32
Juntada de Mandado
-
05/09/2022 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 18:15
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 16:50
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2022 16:50
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 16:26
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 16:19
Expedição de Ofício.
-
28/07/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 06:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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