27/10/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:47

Baixa Definitiva
18/10/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:44

Expedição de Ofício.
17/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:24

Expedição de Ofício.
26/09/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:27

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/09/2023 11:05

Conclusos para julgamento
23/09/2023 18:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 20:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Francisco de Souza (OAB 283421/SP) Processo 1503486-03.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Raphael Leone de Souza da Silva - Intime-se o(a) advogado(a) sobre a manifestação do Ministério Público às fls.198, bem como para apresentar RESPOSTA à ACUSAÇÃO, com urgência, nos termos do Art. 396 e seguintes do CPP, conforme decisão de fls.173, bem como se manifestar sobre a concordância ou não de ser intimado(a) pela imprensa oficial (D.J.E.) dos atos e termos do processo.

Na Resposta à Acusação o causídico deverá informar o número do seu celular (com internet) e e-mail, bem como do réu.

No rol de testemunhas, além dos dados pessoais (nome completo, RG, CPF e endereço), deverá constar número do celular (com internet) e o e-mail, para futura intimação em audiência virtual.
29/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 13:34

Juntada de Mandado
26/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 18:05

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
01/07/2023 19:28

Conclusos para despacho
01/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:00

Expedição de Mandado.
12/05/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:00

Conclusos para decisão
02/05/2023 20:44

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 17:24

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:11

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2023 03:15:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
13/02/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 17:13

Conclusos para decisão
16/01/2023 12:46

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:03

Expedição de Certidão.
23/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:44

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:43

Expedição de Certidão.
13/07/2021 15:42

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 13:50

Juntada de Ofício
10/06/2021 13:27

Juntada de Ofício
07/06/2021 17:58

Juntada de Ofício
27/05/2021 13:58

Juntada de Ofício
27/05/2021 13:58

Juntada de Ofício
20/05/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 12:45

Expedição de Ofício.
20/05/2021 12:45

Expedição de Ofício.
20/05/2021 12:45

Expedição de Ofício.
14/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
13/05/2021 09:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
12/05/2021 12:19

Expedição de Certidão.
12/05/2021 12:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/05/2021 18:15

Conclusos para decisão
11/05/2021 09:52

Conclusos para despacho
11/05/2021 09:10

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2021 20:03

Expedição de Certidão.
06/05/2021 20:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 19:21

Juntada de Ofício
12/04/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 23:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 03:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 23:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2021 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 18:28

Expedição de Certidão.
11/03/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2020 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2020 12:09

Expedição de Certidão.
19/10/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 12:07

Juntada de Ofício
19/10/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:04

Conclusos para despacho
15/10/2020 20:08

Conclusos para despacho
15/10/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 16:41

Expedição de Certidão.
13/10/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 10:03

Expedição de Certidão.
20/05/2020 10:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 11:16

Conclusos para despacho
13/05/2020 12:57

Conclusos para despacho
13/05/2020 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 14:22

Expedição de Certidão.
12/05/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2020 03:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 13:41

Expedição de Certidão.
27/03/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
27/03/2020 13:40

Juntada de Certidão
27/03/2020 13:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 01:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 23:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 20:36

Expedição de Certidão.
18/12/2019 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2019 18:26

Conclusos para decisão
17/12/2019 12:33

Expedição de Certidão.
17/12/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 17:52

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2019 18:40

Conclusos para decisão
13/09/2019 18:24

Expedição de Certidão.
13/09/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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