13/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:10

Protocolizada Petição
13/11/2024 11:00

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:55

Baixa Definitiva
27/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento
05/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
28/12/2023 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 21:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 21:19

Protocolizada Petição
31/10/2023 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
31/10/2023 17:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2023 10:23

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:55

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0022536-12.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jurdete Oliveira Santos do Nascimento -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535 do CPC).

A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal eletrônico.

Serve esta decisão de mandado à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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