13/09/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 16:46

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1000367-67.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Reqda: Companhia Piratininga de Força e Luz - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.

HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e Companhia Piratininga de Força e Luz, instrumentalizado na petição de fls.297/299, o qual será regido pelas cláusulas nele previstas.

Em caso de descumprimento do acordo, o procedimento a ser realizado deverá obedecer o Provimento CG nº 16/2016, e do Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE no dia 04/04/2016, além do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente cadastrar o incidente de cumprimento de sentença nos seguintes termos: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença.

A petição deverá ainda ser acompanhada das cópias dos documentos essenciais ao processamento da demanda: (procurações outorgadas aos advogados das partes, sentença e trânsito em julgado (se houver), planilha de cálculos atualizada, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias).

Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão após sua publicação no diário oficial.

Oportunamente, estando em termos, oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo.

Intime-se.
28/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:37

Homologada a Transação
25/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:55

Recebidos os autos
30/06/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/05/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 11:01

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:42

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 17:03

Expedição de Carta.
14/02/2023 16:13

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 08:35

Conclusos para decisão
09/02/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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