TJSP - 1025133-05.2021.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 10:11
Arquivado Provisoramente
-
07/11/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Montesanti (OAB 136804/SP), José Jorge Alioti da Silva (OAB 242355/SP), Guilherme Gabriel (OAB 276978/SP) Processo 1025133-05.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do E.
Tribunal.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.
Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.
No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.
Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.
Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.
Int. -
25/08/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:51
Recebidos os autos
-
06/06/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 13:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/05/2023 17:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/05/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/05/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 17:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/04/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 10:28
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2023 11:04
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 20:47
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 17:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/12/2022 07:48
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/12/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 10:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/12/2022 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/11/2022 14:45
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2022 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 10:18
Juntada de Mandado
-
31/08/2022 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 10:15
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 01:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 14:45
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 15:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/07/2022 15:17
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 17:07
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 07:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 02:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2022 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2022 08:52
Conclusos para julgamento
-
18/02/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
12/09/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2021 14:15
Juntada de Petição de Réplica
-
23/08/2021 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 18:23
Juntada de Mandado
-
12/08/2021 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2021 18:37
Juntada de Mandado
-
11/08/2021 21:59
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2021 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 16:27
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 15:27
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2021 17:56
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2021 20:21
Expedição de Mandado.
-
13/07/2021 20:21
Expedição de Mandado.
-
13/07/2021 12:42
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 08:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2021 08:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2021 14:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/07/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 07:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2021 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2021 13:25
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2021 09:40
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 00:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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