TJSP - 1009386-74.2023.8.26.0020
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 23:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elias Alves Santos (OAB 318585/SP) Processo 1009386-74.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Barbosa - 1.
Ciente acerca da Manifestação Ministerial de fls. 60. 2.
Fls. 61: Ciente. 3.
Fls. 62/64: Ciente.
Todavia, reste prejudicado o pedido, uma vez que já realizada a sessão de mediação de forma híbrida.
Informe-se, com brevidade. 4.
Fls. 65: Ciente. 5.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na sessão de mediação realizada no CEJUSC (fls. 55/56), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, tão somente no que tange aos pedidos declaratório de paternidade e guarda, sendo certo que, concernente à regulamentação do regime de convivência, as partes avençaram que seria debatida em ação própria. 6.
Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, competirá à parte credora ingressar com o pedido de Cumprimento de Sentença, consoante disposto no Comunicado CG nº. 1789/2017.
Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como Termo de Guarda Definitivo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 7.
Expeça-se, com urgência, Mandado de Averbação ao CRI competente, a fim de que se proceda às retificações pertinentes, junto ao Assento de Nascimento da menor. 8.
No mais, prossiga-se o feito, regularmente, em relação ao pedido de alimentos. 9.
Destarte, concedo às partes o prazo de cinco dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir neste tocante, justificando-se, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 10.
Advirto-as sobre a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo certo que petições diversas ou petição intermediária somente deverão ser utilizadas em casos excepcionais. 11.
Cumprido o item "9" supra ou transcorrido o prazo assinalado, dispensada a conclusão, abra-se nova vista ao Ministério Público, com presteza. 12.
Com a manifestação do Parquet, tornem conclusos, também com presteza.
Int. -
23/08/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 10:19
Homologada a Transação
-
22/08/2023 17:43
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:30
Juntada de Ofício
-
11/08/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/08/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 11:05
Conciliação frutífera
-
09/08/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:05
Expedição de Carta precatória.
-
22/06/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 15:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
21/06/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 14:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/06/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 14:46
Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
19/06/2023 10:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
19/06/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:21
Classe retificada de 69 para 7
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16/06/2023 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/06/2023 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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