02/05/2024 14:57

Baixa Definitiva
13/03/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:28

Baixa Definitiva
13/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:35

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 17:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:23

Protocolizada Petição
05/10/2023 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
05/10/2023 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2023 14:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Natal Pio (OAB 110055/SP) Processo 0001959-56.2023.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena Correa da Silva - Homologo o cálculo apresentado pelo exequente, ante a aquiescência da executada (fls. 32).

Considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA.

Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso), bem como anexar os valores individualizados por credor e verba.

Consigno, que não se poderá discutir o valor do débito no incidente de expedição de RPV, vez que, neste incidente de cumprimento de sentença, estabeleceu-se valor certo, sem discussão acerca dos descontos tributários ou previdenciários.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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