TJSP - 0002930-28.2023.8.26.0408
1ª instância - 02 Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 16:00
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Victor Fernandes Martins de Pontes (OAB 481892/SP) Processo 0002930-28.2023.8.26.0408 - Comunicado de Mandado de Prisão - Reqdo: RAFAEL TEIXEIRA MOURA - Primeiramente, tendo em vista a informação de que o preso Rafael necessita de medicamentos, providencie-se o necessário para que a necessidade seja suprida, inclusive contatando algum familiar, se o caso.
No mais, o executado, RAFAEL TEIXEIRA MOURA foi ouvido nesta oportunidade e negou que tenha sofrido maus tratos pelos policiais militares por ocasião do cumprimento do mandado de prisão.
Assim, a prisão está formalmente em ordem, não havendo nulidades, ilegalidades ou irregularidades aptas a justificar o relaxamento, devendo o executado permanecer preso pelo prazo previsto na decisão que decretou a prisão ou até eventual pagamento da importância devida, após manifestação da parte exequente e Ministério Público.
Nestes termos HOMOLOGO o cumprimento do mandado de prisão.
Oficie-se ao Juízo onde tramita o cumprimento de sentença encaminhando cópia do expediente.
Além disso, o presente termo deverá ser encaminhado, com urgência, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Expeça-se a certidão de honorários do patrono nomeado ao executado, nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, observando que deverá ser retirada diretamente do portal e-SAJ.
Publicada em audiência, as partes saem intimadas.
Oportunamente, arquive-se. -
25/08/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/08/2023 06:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 07:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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24/08/2023 07:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
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