TJSP - 1001324-44.2023.8.26.0279
1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/09/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Inês Jesus de Souza Colturato (OAB 278084/SP) Processo 1001324-44.2023.8.26.0279 - Divórcio Consensual - Reqte: Adalberto Cesar de Souza, Iloene Franco de Lima Souza, Gabriella Franco de Lima Souza, Alexandre Franco de Lima Souza - Tendo em vista que o pedido no acordo formulado pelas partes (fls. 01/08), com a concordância do Ministério Público (fls. 21/22), satisfaz às exigências da Emenda Constitucional n.º 066/2010 que deu nova redação ao artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos requerentes Adalberto Cesar de Souza, registrado civilmente como Adalberto Cesar de Souza e Iloene Franco de Lima Souza, registrado civilmente como Iloene Franco de Lima Souza que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial.
Isto posto, desconstituo o vínculo matrimonial existente entre as partes, cessando desde já as obrigações assumidas no casamento.
Os direitos sobre o veículo indicado na inicial ficará pertencendo ao requerente A.C.S.
Conforme consignado no acordo.
Homologo, ainda, a renúncia a eventual recurso, certificando-se o trânsito em julgado incontinenti, expedindo-se o competente mandado de averbação, cabendo à parte autora a impressão junto ao sistema SAJ bem como o encaminhamento e protocolo junto ao Cartório de Registro Civil competente.
Oportunamente, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos.
P.
R.
I -
28/08/2023 01:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:22
Homologada a Transação
-
25/08/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011480-81.2022.8.26.0132
Banco Votorantims/A
Roseli Aparecida Faria
Advogado: Edileda Barretto Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/12/2022 05:38
Processo nº 0011126-70.2019.8.26.0361
Instituto de Educacao Veritas EPP LTDA
Silvana Satie Mitsunaga
Advogado: Danilo Ikematu Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2018 16:13
Processo nº 1028804-93.2023.8.26.0053
Aldo Aniceto do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2023 15:56
Processo nº 0004061-94.2023.8.26.0066
Bruno de Souza Alves
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1012495-35.2023.8.26.0008
Vera Alice Coqueiro da Cruz
Devolut Gestao de Financas LTDA
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2023 20:46