28/06/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:05

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:06

Recebidos os autos
26/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:51

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2024 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 09:42

Conclusos para julgamento
29/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Alegações finais
10/11/2023 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 13:19

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 17:24

Expedição de Carta.
30/08/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 495272/SP) Processo 1004661-76.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Autodesk Inc., Embarcadero Inc. - CITE(M)-SE, pelo correio, com as formalidades legais.

A citação deverá observar o artigo 242, do Código de Processo Civil.

No entanto, a parte ré será considerada citada, desde que preenchidos os requisitos do parágrafo 4º, do artigo 248 do mesmo Código.

O prazo para contestação de 15 (quinze) dias será contado a partir da juntada do aviso de recebimento nos autos.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Em caso de reconvenção, deverá ser observado o disposto nos artigos 291, 292 e 343, todos do Código de Processo Civil, bem como o Comunicado CG 786/2021.

Ausente pedido de Assistência Judiciária e não comprovado o recolhimento das custas, deverá a serventia intimar a parte ré/reconvinte a sanar o vício em 15 (quinze) dias, bem como observar o Comunicado Conjunto 881/2020; sob pena de não conhecimento da reconvenção.

Encontrando-se regular o recolhimento das custas e realizados os procedimentos necessários junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça, remetam-se os autos ao Distribuidor local para anotações pertinentes.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Eventual audiência de conciliação será realizada antes do saneamento do processo e em formato virtual, desde que as partes possuam condições de participar da audiência nesse formato.

Em caso negativo, a participação da audiência será em formato presencial.
29/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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