STJ - 1500955-75.2021.8.26.0242

15/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374899/2025

29/04/2025 17:24

Protocolizada Petição 374899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 277738/2025 - AgRg

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277738 - AgRg no AREsp 2872703 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:57

Conhecido o recurso de IAGO HENRIQUE PINHEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 277738/2025 - AgRg no AREsp 2872703

07/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/04/2025 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302554/2025

07/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 17:00

Protocolizada Petição 302554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 277738/2025 - AgRg

03/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 18:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 17:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277738 - AgRg no AREsp 2872703 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277738/2025

31/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 277738/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

26/03/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254558/2025

26/03/2025 11:05

Protocolizada Petição 254558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

24/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:31

Não conhecido o recurso de IAGO HENRIQUE PINHEIRO

10/03/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA