TJSP - 0011230-58.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 09:48
Recebidos os autos
-
15/11/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 02:13
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 0011230-58.2023.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO - Fls. retro.
Ciente da renúncia da defesa constituída.
Atualize-se os autos.
Intime-se o sentenciado WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO, preso e recolhido na Local da Última Prisão da Parte Sel >, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.
ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.
Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. -
23/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 00:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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22/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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