29/09/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Elaine Garutti (OAB 134276/SP), Nicole Sousa Severo Marques (OAB 417395/SP) Processo 1053216-70.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Octavio Francisco da Silva Rocha, Miguel Francisco Silva Rocha, Fabio Dener da Silva - Reqdo: Fabio Dener da Silva, Octavio Francisco da Silva Rocha -

Vistos.

Homologo o acordo manifestado pelas partes às fls. 60/62 e aditamento de fls. 84 e julgo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do NCPC.

Diante do caráter consensual, declaro a presente transitada em julgado.

Custas pelas partes, observada a gratuidade, que estendo ao réu.

As partes arcam com seu advogado.

P.R.I.

Ciência ao MP.

Arquivem-se oportunamente.
28/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:58

Homologada a Transação
22/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
20/03/2023 07:38

Expedição de Certidão.
09/03/2023 20:40

Expedição de Certidão.
09/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 05:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 07:17

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:47

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 06:55

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:30

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:49

Expedição de Certidão.
17/03/2022 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2022 13:24

Expedição de Certidão.
17/03/2022 13:22

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 13:58

Juntada de Certidão
17/01/2022 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2022 16:20

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2022 15:10

Conclusos para decisão
29/12/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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