STJ - 0018931-82.2013.8.26.0006

12/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148130/2025

24/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 148130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 101763/2025 - AgRg

21/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101763 - AgRg no AREsp 2620368 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ANDRADE GRACA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 101763/2025 - AgRg no AREsp 2620368

11/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101763/2025

11/02/2025 15:51

Protocolizada Petição 101763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

07/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91168/2025

07/02/2025 19:08

Protocolizada Petição 91168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ANDRADE GRACA

19/07/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/07/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605353/2024

19/07/2024 15:07

Protocolizada Petição 605353/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

10/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 922039 (2016/0143306-5)

07/06/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 21:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA