03/09/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 09:14

Mandado devolvido #{resultado}
28/05/2024 09:14

Mandado devolvido #{resultado}
22/05/2024 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:59

Mandado devolvido #{resultado}
25/03/2024 09:49

Mandado devolvido #{resultado}
25/03/2024 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 09:25

Mandado devolvido #{resultado}
22/03/2024 09:22

Mandado devolvido #{resultado}
21/03/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 09:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:59

Mandado devolvido #{resultado}
18/03/2024 11:00

Mandado devolvido #{resultado}
18/03/2024 11:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 10:59

Mandado devolvido #{resultado}
18/03/2024 10:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 12:08

Mandado devolvido #{resultado}
12/03/2024 10:39

Mandado devolvido #{resultado}
12/03/2024 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 10:38

Mandado devolvido #{resultado}
12/03/2024 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 10:37

Mandado devolvido #{resultado}
12/03/2024 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 10:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP) Processo 1500264-40.2021.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FAUSTO FOGAGNOLI FILHO - Vistos Antes do mais, defiro a juntada das procurações.

Procedam-se às devidas anotações no sistema informatizado.

Ciência à Defensoria, excluindo-se, após, o seu cadastro no feito.

No que toca ao pedido de gratuidade processual, anoto que eventual condenação em custas processuais é decorrência automática da Lei (artigos 804 e 805 do Código de Processo Penal e Lei Estadual nº 11.608/03), ficando a cargo do Juízo das Execuções a análise de eventual situação caracterizadora de isenção ou suspensão de pagamento (Lei nº 1.060/50).

Nesse sentido julgado da 6ª Câmara Criminal do TJ/SP, Apelação nº 0008146-50.2009.8.26.0637, da Comarca de Tupã, Rel.

Des.

MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA, julgado em 12.02.2015.

Os Provimentos CSM nºs 2.554/2020 e 2.557/2020 (este último publicado Diário Oficial de 14.05.2020) autorizaram a realização de audiências por videoconferência.

Segundo o E.

Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, a atividade jurisdicional é essencial e ininterrupta, nos termos do art. 93, XII da Constituição Federal, devendo assegurar-se sua continuidade durante o Sistema Remoto de Trabalho, sempre que possível, por meios eletrônicos ou virtuais, o que também se aplica às audiências; nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, cabendo ao juiz, na sequência, decidir fundamentadamente acerca da matéria; a regra do art. 6º, §3º, da Resolução CNJ no 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, ao prévio consentimento das partes.

Diante disso, exortando, cordialmente, às partes o dever de cooperação mútua na efetivação da tutela jurisdicional (art. 6º, CPC), bem como considerando não ser caso de absolvição sumária nos termos do que prevê o artigo 397 do C.P.P., porquanto o fato narrado na denúncia em tese constitui crime, e ainda o fato da punibilidade do agente não está extinta e não haver demonstração cabal e indiscutível de causas excludentes de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 16 de maio de 2024 às 13:30horas.

Providencie a Serventia a intimação das partes, observando-se as cautelas legais, autorizando-se meios alternativos mais céleres, como e-mail (Comunicado CG nº 284/2020).

Deverão as partes serem cientificadas que havendo a impossibilidade de participação por meio virtual, ou na ocorrência de qualquer problema técnico, de que encontra-se a sua disposição equipamento no Fórum de Tupã/SP, local onde deverá comparecer pessoalmente na mesma data e horário designado para a audiência, a fim de prestar seu depoimento.

Caso necessário contato prévio e reservado entre réu e seu Defensor(a), serão adotadas as cautelas necessárias à preservação dessa garantia constitucional por ocasião da realização da audiência.

Existindo requerimento para oitiva de testemunhas de fora da terra, nos termos do art. 122, §3º da NSCGJ, em razão da ausência de prévia de informação sobre a possibilidade da testemunha participar do ato de forma remota, deprequem-se as intimações das testemunhas para que informem aos Oficiais de Justiça se possuem meios para participar da audiência de forma remota.

Em caso des respostas negativas, fica justificada a necessidade de realização do ato de forma presencial no D.

Juízo deprecado, independente de nova decisão fundamentada.

Desde já fica intimada a Defesa que, na forma que dispõem os artigo 222, § 1º, 400 e 531 do Código de Processo Penal, a expedição de cartas precatórias não suspende a instrução criminal.

Consigno que é direito da sociedade e dever do Magistrado zela pela rápida solução do processo e pela sua efetividade como instrumento de pacificação social.

Desde já esclareço às partes que a audiência será realizada pelo sistema Microsoft Teams (que não precisa estar instalado no computador das partes, testemunhas ou vítimas), via computador ou smartphone.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Esclareço que manual de fácil compreensão acerca da utilização do sistema se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Em caso de dúvidas, faculta-se também às partes o contato com a Serventia por meio do e-mail institucional: [email protected] Intimem-se os acusados, requisitando-se caso necessário.

Intime-se a Defesa para que empreenda esforços visando a apresentação de e-mail e telefone das testemunhas por ela arroladas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, facultando-se ainda a apresentação das referidas testemunhas por ocasião da Audiência, ou a colheita dos depoimentos em espaço fornecido pelo próprio defensor.

Ciência ao M.P. e ao Defensor.

Int.
29/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 19:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 21:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 15:30

Mandado devolvido #{resultado}
03/08/2023 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 11:43

Mandado devolvido #{resultado}
12/07/2023 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 18:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/05/2023 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 16:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/05/2023 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 14:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2022 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2022 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2022 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2022 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 09:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2022 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2022 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 09:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2022 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2022 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2022 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2022 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2022 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2022 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2022 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2021 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2021 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2021 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2021 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2021 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2021 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2021 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2021 09:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2021 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2021 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2021 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2021 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2021 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2021 08:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2021 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2021 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2021 18:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2021 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2021 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2021 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2021 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2021 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2021 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2021 01:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 10:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2021 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2021 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2021 08:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2021 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2021 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2021 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2021 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2021 12:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2021 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2021 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2021 15:44

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009929-56.2022.8.26.0297

Alex Marcussi Barbosa

Luiz Carlos de Oliveira

Advogado: Rogerio Kairalla Bianchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1031436-85.2022.8.26.0196

Em Segredo de Justica

Advogado: Adauto Fernando Casanova

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1075241-51.2023.8.26.0100

Aloha Asset Management LTDA.

Asas Linhas Aereas LTDA.

Advogado: Silvio Poggi Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1031436-85.2022.8.26.0196

Em Segredo de Justica

Advogado: Priscila Martori Anacleto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1014394-77.2023.8.26.0005

Geraldo Fernando Pereira da Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Andre Luis Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 11:09

Exibir Processo