TJSP - 1038816-80.2023.8.26.0114
1ª instância - 1 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 4ª a 10ª Raj - Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:09
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
21/02/2024 10:29
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 10:16
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 20:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 15:08
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2023 14:30
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 09:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
-
03/10/2023 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/09/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 10:52
Expedição de Carta.
-
14/09/2023 10:52
Expedição de Carta.
-
14/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/09/2023 14:40
Concedida a Medida Liminar
-
13/09/2023 11:00
Conclusos para decisão
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12/09/2023 09:10
Conclusos para despacho
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12/09/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 19:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 13:17
Determinada a emenda à inicial
-
30/08/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2023 16:53
Recebidos os autos
-
29/08/2023 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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29/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Sant'anna Quintanilha (OAB 367898/SP) Processo 1038816-80.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L2p Assessoria Comercial Ltda -
Vistos.
A ação deveria ter sido distribuída de maneira direcionada à Vara Empresarial, haja vista que a questão discutida nesses autos compete à referida Vara, nos termos do art. 3º da Resolução n° 868/2022, "As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei Estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021".
Desta forma, redistribua-se a presente àquele Juízo, encaminhando-se os autos ao Cartório Distribuidor.
Intime-se. -
28/08/2023 01:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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