STJ - 1004067-27.2018.8.26.0562

19/05/2021 17:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/05/2021 17:40

Transitado em Julgado em 19/05/2021

05/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 10:50

Homologada a desistência do pedido de BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A

26/03/2021 15:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 921/1097)

26/03/2021 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2021 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 921 a 1097 foram encaminhados pelo tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

01/10/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020 Petição Nº 742059/2020 - PET

30/09/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0742059 - PET no AREsp 1715394 - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2020/00742059 - PET no AREsp 1715394

28/09/2020 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2020 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 742059/2020

25/09/2020 06:18

Protocolizada Petição 742059/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2020

15/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

11/09/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências : com fulcro no art. 1.031, § 2º, do CPC/2015, determino o sobrestamento do recurso especial e a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal para julgamento da questão constitucional prejud

10/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

10/09/2020 13:57

Juntada de Petição de nº 636619/2020

09/09/2020 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/09/2020 10:38

Ato ordinatório praticado (Petição 636619/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/09/2020 09:00

Protocolizada Petição 636619/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2020

21/08/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/08/2020 09:04

Juntada de Petição de nº 575459/2020

20/08/2020 19:45

Ato ordinatório praticado (Petição 575459/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/08/2020 19:07

Protocolizada Petição 575459/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2020

05/08/2020 12:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 505248/2020

04/08/2020 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 505248/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/08/2020 15:40

Protocolizada Petição 505248/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2020

23/07/2020 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/07/2020 08:49

Juntada de Petição de nº 489782/2020

22/07/2020 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 489782/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/07/2020 17:15

Protocolizada Petição 489782/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2020

30/06/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/06/2020 15:06

Juntada de Petição de nº 432064/2020

26/06/2020 14:25

Ato ordinatório praticado (Petição 432064/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/06/2020 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2020 20:23

Protocolizada Petição 432064/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2020

19/06/2020 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO