22/05/2025 15:49

Guia Juntada
25/04/2025 13:50

Guia Juntada
24/03/2025 16:16

Guia Juntada
14/02/2025 15:31

Guia Juntada
20/01/2025 16:40

Guia Juntada
16/12/2024 14:30

Guia Juntada
25/11/2024 09:41

Guia Juntada
25/11/2024 09:33

Documento Juntado
25/11/2024 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/10/2024 15:24

Guia Juntada
26/09/2024 14:58

Guia Juntada
24/09/2024 11:43

Mandado Expedido
20/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/09/2024 09:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 09:53

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 00:57

Remetido ao DJE
18/09/2024 18:02

Petição Juntada
18/09/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:23

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:42

Petição Juntada
30/08/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:20

E-mail expedido juntado
09/08/2024 18:02

Documento Juntado
09/08/2024 17:54

Guia Juntada
09/08/2024 17:43

Documento Juntado
09/08/2024 13:15

Petição Juntada
11/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:44

Remetido ao DJE
10/07/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:49

Documento Juntado
03/07/2024 16:39

Petição Juntada
03/07/2024 16:38

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 10:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2024 10:09

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 10:14

Guia de Recolhimento Expedida
12/06/2024 11:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/06/2024 11:46

Guia Eletrônica Enviada
12/06/2024 11:43

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
12/06/2024 11:38

Documento Juntado
12/06/2024 11:38

Alvará Juntado
12/06/2024 11:38

Termo de Audiência Digitalizado
12/06/2024 11:38

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/06/2024 15:02

Documento Juntado
11/06/2024 14:59

Documento Juntado
11/06/2024 13:59

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 15:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/05/2024 16:09

Ofício Expedido
06/05/2024 16:08

Ofício Expedido
06/05/2024 15:10

Mandado de Prisão Expedido
06/05/2024 13:32

Certidão de Honorários Expedida
06/05/2024 13:27

Mandado Expedido
03/05/2024 11:56

Trânsito em Julgado ao Réu
12/04/2024 13:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/04/2024 13:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/04/2024 17:20

Documento Juntado
08/04/2024 17:19

Documento Juntado
08/04/2024 17:18

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2024 15:47

Mandado Juntado
20/02/2024 17:21

Mandado Expedido
20/02/2024 17:20

Mandado Expedido
20/02/2024 13:59

Termo Expedido
20/02/2024 13:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/02/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 18:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/11/2023 21:22

Suspensão do Prazo
27/10/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:35

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 00:59

Remetido ao DJE
22/10/2023 14:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/10/2023 10:51

Conclusos para Sentença
17/10/2023 17:44

Termo de Audiência Expedido
17/10/2023 09:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/10/2023 09:24

Mandado Juntado
17/10/2023 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/10/2023 09:23

Mandado Juntado
17/10/2023 09:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/10/2023 17:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2023 17:01

Mandado Juntado
11/10/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:03

Remetido ao DJE
10/10/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 16:13

Documento Juntado
26/09/2023 10:04

Documento Juntado
25/09/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:10

Remetido ao DJE
22/09/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:22

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2023 17:03

Mandado Juntado
31/08/2023 18:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/08/2023 16:07

Petição Juntada
29/08/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eurico Jacy de Lima (OAB 129387/SP) Processo 1500334-35.2021.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Gomes Dantas - Vista ao advogado dativo Eurico Jacy de Lima, para que se manifeste acerca da testemunha por ele arrolada, Roselene de Souza Oliveira, não localizada, conforme certidão de fls. 118 .
28/08/2023 01:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/08/2023 16:39

Mandado Juntado
25/08/2023 16:38

Mandado Juntado
25/08/2023 16:38

Documento Juntado
25/08/2023 16:38

Documento Juntado
25/08/2023 16:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/08/2023 16:25

Mandado Juntado
24/08/2023 16:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/08/2023 16:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/08/2023 16:41

Mandado Expedido
07/08/2023 16:40

Mandado Expedido
07/08/2023 16:39

Mandado Expedido
07/08/2023 16:37

Mandado Expedido
07/08/2023 16:36

Mandado Expedido
07/08/2023 16:34

Mandado Expedido
07/08/2023 16:33

Mandado Expedido
07/08/2023 16:32

Mandado Expedido
07/08/2023 16:31

Mandado Expedido
07/08/2023 16:30

Mandado Expedido
24/07/2023 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:54

Remetido ao DJE
20/07/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento
13/03/2023 16:57

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:16

Mandado Juntado
13/03/2023 16:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/03/2023 17:38

Resposta à Acusação Juntada
22/02/2023 16:42

Mandado Expedido
22/02/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 16:18

Ofício Juntado
06/12/2022 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 09:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/12/2022 09:50

Documento Juntado
13/09/2022 10:15

Folha de Antecedentes Juntada
23/08/2022 16:36

Ofício Expedido
23/08/2022 09:53

Mandado Expedido
23/08/2022 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 09:44

Evoluída a Classe
11/08/2022 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2022 19:45

Recebida a denúncia
04/04/2022 12:46

Conclusos para despacho
21/01/2022 18:00

Petição Juntada
12/01/2022 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2022 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 16:47

Relatório Final Juntado
19/10/2021 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 15:37

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/09/2021 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2021 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2021 11:21

Pedido de Prazo Juntada
14/08/2021 10:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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