TJSP - 1007408-93.2023.8.26.0624
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2024 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 09:14
Julgado procedente o pedido
-
06/04/2024 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2024 18:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 18:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2024 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 06:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 22:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 08:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 21:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Décio Augusto Pontes Tagliarini Rolim (OAB 330108/SP) Processo 1007408-93.2023.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - ReprtateAt: Talita Soares de Abreu, Maria Alice Abreu Monteiro -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por M.
A.
A.
M., representada por sua genitora TALITA SOARES DE ABREU, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Juntou os documentos de fls.10/16.
Manifestação do Ministério Público em fls.20 É o relatório.
Para análise do pedido de tutela formulado, intime-se a parte autora para que junte nos autos comprovante documental acerca da negativa municipal no fornecimento de vaga em creche próxima à sua residência.
Sem prejuízo, atenda-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação retro, intimando-se o Município de Tatuí, a fim de que informe se houve negativa no fornecimento de vaga em creche buscada pela parte Autora, em estabelecimento educacional próxima à sua residência; bem como indique a previsão de tempo para fornecimento da vaga em creche solicitada, em período menor do que 45 (quarenta e cinco) dias, indicando à postulante todo o procedimento que deverá ser percorrido após a concessão da vaga referida.
No mais, cite-se o requerido.
Int. -
25/08/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 21:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 16:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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