16/10/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:17

Recebidos os autos
06/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 20:34

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2024 13:06

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:34

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Junqueira Caceres (OAB 278321/SP), Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB 284150/SP), José Mamede Batista Neto (OAB 390634/SP), Jorge Ricardo Moraes Bezerra (OAB 413453/SP) Processo 1001594-10.2021.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Cosmo - Reqdo: Ourofert Comercio de Agroquimicos Eireli -

Vistos.

Edson Como move a presente demanda em face de Ourofert Comércio de Agroquímicos Eirelli alegando, em apertada síntese, que adquiriu junto ao réu a extensa lista de produtos (fls. 4) pelo preço de R$ 199.022,95.

Disse que, quando da aquisição, indagou especificamente ao preposto do réu sobre a viabilidade do plantio das sementes haja vista as peculiaridades do clima de Apiaí, tendo-lhe sido dito que não se preocupasse vez que os produtos eram de primeira linha.

Após o plantio, passou a perceber que os resultados esperados não foram obtidos, constatando que as sementes não eram de boa qualidade e a colheita revelou-se aquém do esperado, causando prejuízos ao autor que sofre, inclusive, cobranças de terceiros.

Estimou seus prejuízos em R$ 391.553,81, valor pelo qual pretende ser ressarcido, além de indenização pelos danos morais que alega ter sofrido.

Juntou documentos (fls. 28/97).

Citado, o requerido apresentou contestação (fls. 148/159).

Disse que é parte ilegítima e, no mérito, em suma, que não houve a comprovação dos prejuízos alegados.

Também combateu o pedido de indenização pelos danos morais.

Réplica (fls. 235/240). É o relato do necessário.

DECIDO.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra.

Com efeito, já houve o indeferido do pedido de produção de prova testemunhal (fls. 261), tendo as partes manifestado satisfação probatória com a juntada da documentação que veio aos autos.

Tem-se alegação de inadimplemento contratual por parte do requerido que teria comercializado produtos agrícolas (sementes, em especial) com vício, é dizer, que não geraram plantas e frutos de acordo com a expectativa do autor, consumidor.

Desde logo se nota a dificuldade de estabelecimento do nexo de causalidade entre as sementes adquiridas e a produção obtida pelo autor que, para todos efeitos, apenas fez juntar os comprovantes de aquisição dos produtos (fato incontroverso) e fotografias de sua plantação, o que, por si só, não demonstra o alegado vício nas sementes ou resultados inferiores ao que se espera do produto, em suma, as provas dos autos nem de longe demonstram o alegado inadimplemento contratual.

Sabe-se que a produção agrícola está sujeita a uma miríade de fatores condicionantes como o clima, o solo, os fertilizantes, as técnicas de plantio empregadas, o cuidado com a lavoura, a colheita, etc.

Estabelecer a qualidade das sementes como único e decisivo fator pelo qual o requerido obteve resultados inferiores ao que esperava dependia de demonstração nos autos, eventualmente por prova pericial, mas não houve interesse na produção desta prova.

Não há mais a dizer haja vista a extrema escassez probatória desta demanda, que, assim, não encontra meios para sua acolhida.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.

Condeno o requerente em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 08:48

Conclusos para julgamento
09/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
08/02/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 16:01

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:01

Expedição de Certidão.
06/12/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:37

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:04

Conclusos para decisão
05/08/2022 12:00

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2022 03:00:00, Vara Única.
02/05/2022 15:22

Conclusos para despacho
02/05/2022 15:20

Conciliação frutífera
02/05/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2022 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2022 12:29

Expedição de Certidão.
15/02/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 20:56

Expedição de Carta.
31/01/2022 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2022 14:58

Conclusos para decisão
30/01/2022 14:56

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/05/2022 03:00:00, Vara Única.
29/09/2021 16:53

Conclusos para despacho
29/09/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2021 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2021 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 18:48

Conclusos para decisão
23/09/2021 10:58

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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