26/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 11:58

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
14/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2024 23:12

Julgado procedente o pedido
13/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento
31/10/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
05/09/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberval Moreira Gomes (OAB 84819/SP), Michel Georges Jarrouge Neto (OAB 338245/SP) Processo 1016645-39.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benjamim de Jesus Freixeda Neto, Mário Olívio Freixeda - Reqda: Emília Ferreira Fernandes Costa, Afonso da Costa -

Vistos.

Considerando a anuência das partes quanto a realização de audiência de conciliação necessário esclarecer aos litigantes que a nova sistemática de realização de audiências no setor CEJUSC implica nas seguintes condições prévias para agendamento: A) O ato será realizado de forma virtual, mediante link de acesso enviado aos participantes partes e advogados; B) designada a audiência conciliatória será devida pelas partes a remuneração do conciliador, prevista na Resolução TJSP nº 809/2019, conforme tabela publicada no DJE de 21/03/2019, com isenção apenas em relação à parte beneficiária da gratuidade (art.14); C) faculta-se às partes estipularem o valor da remuneração do conciliador (Resolução 809, art.2,§ 3º e art.12); D) a remuneração devida ao conciliador deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, conforme dados informados no ato da audiência, com apresentação de comprovante de pagamento pelas partes, ressalvada a isenção apenas da parte beneficiária da gratuidade (art. 14 da Resolução); D) alternativamente faculta-se ainda às partes tentativa de composição extrajudicial, pois nada impede que o contato entre os patronos das partes, para fins de composição nos termos do art.3º, § 3º do CPC e caso haja consenso entre as partes apresentem petição de acordo para homologação e fim do litígio: "CPC, Art. 3º / Parágrafo terceiro - A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial." E caso as partes efetivamente prefiram designação, via setor CEJUSC, deverão peticionar nos autos cientes dos requisitos previstos na Resolução 809/2019/TJSP.

Int.
25/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:40

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 15:10

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:27

Expedição de Mandado.
07/03/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2022 15:18

Expedição de Mandado.
06/10/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 10:05

Conclusos para decisão
08/09/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2022 18:39

Expedição de Carta.
28/03/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2021 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2021 04:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2021 18:59

Expedição de Carta.
21/09/2021 18:56

Expedição de Carta.
14/09/2021 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2021 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2021 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 09:42

Conclusos para decisão
03/09/2021 10:18

Expedição de Certidão.
02/09/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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