TJSP - 1017069-18.2023.8.26.0068

1ª instância - 05 Civel de Barueri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHELE DIAS CAVALHEIRO

CPF *02.***.*46-78

CALVIN POLESE

CPF *56.***.*79-45

MARIA CLARA POLESE

CPF *56.***.*71-60

ROSELAINE CAMPOS DIAS

CPF *48.***.*09-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 21:03

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 15:49

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/10/2024 10:43

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/06/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 14:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2024 14:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/03/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 18:13

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/02/2024 20:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 13:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/11/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2023 18:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 06:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:50

    Expedição de Carta.

  • 20/10/2023 16:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 21/09/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1017069-18.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Dias Cavalheiro, Calvin Polese, Maria Clara Polese, Roselaine Campos Dias - Vistos, Registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

    Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

    Nessa senda, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

    Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal(holerite) e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas bancárias e de criptomoedas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) se aposentado ou pensionista, também o extrato do recebimento do benefício previdenciário; e) cópia das duas últimas declaração ao imposto de renda.

    Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais de distribuição e citação, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    Superada a disposição do § 2º do art. 486 do CPC pelo recolhimento das custas ou pelo atendimento da determinação supra - juntada da comprovação dos requisitos da gratuidade -, tornem os autos à conclusão para análise dos demais pedidos.

    Int.

  • 29/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017190-05.2023.8.26.0405

Elisa Ferreira Araujo

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0013170-02.2023.8.26.0562

Ellen Cristina de Carvalho

Bradesco Saude S/A

Advogado: Ellen Cristina de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0000354-72.2022.8.26.0319

Joel Fernandes da Silva

P &Amp; R - Construtora e Administracao de O...

Advogado: Levi Sales Iacovone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2019 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0004035-43.2019.8.26.0032

Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados...

Josefa da Silva

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2018 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1017069-18.2023.8.26.0068

Michele Dias Cavalheiro

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 18:02

Exibir Processo