30/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:52

Trânsito em Julgado às partes
28/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 07:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 18:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:53

Evoluída a classe de 157 para 156
04/05/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:08

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:34

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 05:40

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:51

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:29

Nomeado Perito
22/09/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Fernando Ribeiro (OAB 152363/SP), Odair Sanches da Cruz (OAB 52773/SP) Processo 0011049-84.2023.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Odair Sanches da Cruz, Odair Sanches da Cruz - Reqdo: Grantel Comércio de Material para Construção Ltda - Denominação Anterior: Construtora Grantel Ltda -

Vistos.

Chamo o feito a ordem.

A inicial deste incidente pede o cumprimento de sentença provisório tão somente com relação aos honorários de sucumbência, o que não fora corretamente observado em decisão de fls. 349/350..

Assim, revogo a decisão de fls. 349/350 e anulo o feito a partir de então.

Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) na pessoa de seu advogado, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito de R$171.884,96 (atualizado até 07/2023), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

Fica a parte executada também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º).

Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
28/08/2023 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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