TJSP - 1015062-64.2023.8.26.0032
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 22:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 15:23
Arquivado Definitivamente
-
17/08/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:21
Baixa Definitiva
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17/08/2023 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Gomes (OAB 416413/SP) Processo 1015062-64.2023.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Reqte: Leonardo Moreira da Silva Cerqueira, Alessandra Patricia de Oliveira Cerqueira -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes às fls. 01/04, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.
Considerando que a transação é incompatível com o interesse recursal, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.
Após cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
P.I.C.
Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município, Comarca, e Cidade de Araçatuba - SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos autores matriculado sob nº 29399, à fls. 123 do livro B-Nº 146 a necessária averbação, sendo que a divorcianda voltará a adotar o nome de solteira.
O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal.
Informo que os autores são beneficiários da Justiça Gratuita, devendo ser dado cumprimento ao mandado com isenção de emolumentos, nos termos do art. 98, §1º, inciso IX, do CPC. -
16/08/2023 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2023 12:44
Homologada a Transação
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16/08/2023 10:48
Conclusos para julgamento
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16/08/2023 00:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 05:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2023 11:45
Conclusos para decisão
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10/08/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 09:12
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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